TJSP - 1001840-61.2025.8.26.0128
1ª instância - Vara Unica de Cardoso
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 07:15
Não confirmada a citação eletrônica
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29/08/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 06:38
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 06:38
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 05:19
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001840-61.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosimar Faria de Souza - Vistos, Defiro à autora a gratuidade processual.
Anote-se.
Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
Citem-se os requeridos para contestação, no prazo legal.
Fica facultado às partes reclamar do procedimento no primeiro momento de manifestação nos autos.
Intime(m)-se. - ADV: ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP) -
25/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:40
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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25/08/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
14/08/2025 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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