15/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:29

Prazo Intimação - 30 Dias
15/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1505195-47.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FILIPE MIKE SOUZA LIMA - ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
12/09/2025 10:09

Despacho
11/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/09/2025 12:11

Recurso especial
11/08/2025 15:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/07/2025 20:13

Unificação Pai
27/07/2025 19:46

Expedição de Certidão.
27/07/2025 16:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:31

Prazo Intimação - 30 Dias
26/06/2025 23:33

Julgado virtualmente
05/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:14

Subprocesso Cadastrado
19/05/2025 09:44

Prazo
16/05/2025 17:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 17:11

Prazo
16/05/2025 16:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:41

Prazo
13/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:46

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:02

Acórdão registrado
08/05/2025 23:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 23:35

Julgado virtualmente
08/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:08

Julgamento Virtual Iniciado
09/01/2025 15:13

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:30

Recebidos os autos do MP
07/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 17:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:13

Expedido Termo de Intimação
14/11/2024 15:30

Informação
14/11/2024 14:56

Distribuído por sorteio
12/11/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/11/2024 11:10

Processo Cadastrado
06/11/2024 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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