18/09/2025 09:32

Conclusos para decisão
17/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1528260-08.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Ferreira de Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 638 do Código de Processo Penal e artigo 1030, II, do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 10º andar
04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 11:32

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
04/09/2025 11:32

Tema S1258 - Artigo 226 do CPP - Alcance - Inobservância - Nulidade
07/08/2025 13:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/07/2025 12:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 14:23

Prazo
26/06/2025 14:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:17

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 01:01

Acórdão registrado
11/06/2025 00:47

Julgado virtualmente
03/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
02/06/2025 23:17

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 19:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:56

Recebidos os autos do MP
07/08/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:57

Expedido Termo de Intimação
22/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 07:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/07/2024 10:09

Processo Cadastrado
05/07/2024 16:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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