TJSP - 0001666-23.2018.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

FABIO LOURENCO DA PIEDADE

Polo Passivo

Partes

MATEUS SANTOS DE MAGALHAES

CPF *88.***.*07-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001666-23.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATEUS SANTOS DE MAGALHÃES - MATEUS SANTOS DE MAGALHÃES (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, CPF: *88.***.*07-73, MTR: 1098558-8, RG: 37.055.815, RJI: 181101295-12) - ADV: TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA (OAB 338783/SP)

  • 02/09/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:58

    Declarada a Remição

  • 01/09/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 22:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 19:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 18:53

    Declarada a Remição

  • 05/08/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 23:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 17:52

    Declarada a Remição

  • 25/07/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/01/2025 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/01/2025 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/01/2025 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/12/2024 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/12/2024 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/12/2024 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/12/2024 14:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/12/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:01

    Homologado o Cálculo

  • 11/07/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 13:24

    Concedida Progressão de regime

  • 24/06/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 19:30

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 18:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2024 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 17:45

    Homologado o Cálculo

  • 11/03/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 14:04

    Declarada a Remição

  • 14/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 19:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/01/2024 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:45

    Homologado o Cálculo

  • 29/05/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:13

    Declarada a Remição

  • 05/05/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 17/12/2021 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 18:10

    Homologado o Cálculo

  • 23/09/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 17:35

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2021 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2021 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2020 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 13:52

    Homologado o Cálculo

  • 13/02/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 14:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2020 14:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2020 14:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/01/2020 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/12/2019 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/12/2019 21:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/12/2019 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 13:18

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 17:17

    Decisão

  • 02/09/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 14:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/08/2019 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2019 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2019 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 11:48

    Apensado ao processo

  • 17/05/2019 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 15:40

    Proferido Despacho

  • 03/05/2019 08:01

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2019 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2019 14:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2019 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/04/2019 18:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2019 14:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/04/2019 18:17

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 18:07

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2019 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 14:56

    Determinada a Regressão de Regime

  • 11/04/2019 17:52

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 17:45

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/04/2019 17:42

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2019 12:13

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2019 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2019 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2019 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2019 16:45

    Concedida Progressão de regime

  • 05/02/2019 16:27

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2019 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2019 10:45

    Processo Entranhado

  • 21/01/2019 10:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/10/2018 11:48

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2018 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 06/08/2018 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2018 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 15:46

    Homologado o Cálculo

  • 01/08/2018 18:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2018 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2018 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2018 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2018 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2018 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2018 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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