TJSP - 1031933-86.2024.8.26.0016

22/08/2025 10:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CVE1JEC02 para CVE1JEC05)

20/08/2025 15:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/08/2025 06:56

Juntada

11/08/2025 06:56

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1219/2025Data da Publicação: 12/08/2025

08/08/2025 17:01

Remessa - SAJ - Relação: 1219/2025Teor do ato: Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 342, por ter sido equivocadamente proferida. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentemen

08/08/2025 16:22

Decisão - SAJ - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 342, por ter sido equivocadamente proferida. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentemente de intimação, no prazo de 48

22/07/2025 12:29

Conclusos para despacho

22/07/2025 12:29

Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

22/07/2025 07:06

Juntada

22/07/2025 07:06

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0988/2025Data da Publicação: 23/07/2025

18/07/2025 22:01

Remessa - SAJ - Relação: 0988/2025Teor do ato: Tendo em vista que o recurso interposto pelo requerido foi recebido às fls. 330 e a parte recorrida já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.Advog

18/07/2025 21:20

Decisão - SAJ - Tendo em vista que o recurso interposto pelo requerido foi recebido às fls. 330 e a parte recorrida já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.

18/07/2025 12:54

Conclusos para decisão

17/07/2025 21:50

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70117151-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/07/2025 21:47

02/07/2025 12:37

Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento

14/05/2025 15:12

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WJEC.25.70081403-0Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 14/05/2025 15:09

06/05/2025 06:06

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0376/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

01/05/2025 00:07

Remessa - SAJ - Relação: 0376/2025Teor do ato: Vistos. Verifique o cartório o preparo do recurso inominado recolhido a fls. 317 e seguintes. Se em termos, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões

30/04/2025 13:52

Decisão - SAJ - Vistos. Verifique o cartório o preparo do recurso inominado recolhido a fls. 317 e seguintes. Se em termos, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Intime-se.

29/04/2025 14:23

Conclusos para despacho

28/04/2025 19:41

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70072313-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/04/2025 19:36

24/04/2025 06:10

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0345/2025Data da Publicação: 25/04/2025Número do Diário: 4189

23/04/2025 05:38

Remessa - SAJ - Relação: 0345/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 235/245: indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora que, apesar de narrar miserabilidade, demonstra auferir renda considerável, fato que não se coaduna com a pobreza

22/04/2025 16:15

Decisão - SAJ - Vistos. Fls. 235/245: indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora que, apesar de narrar miserabilidade, demonstra auferir renda considerável, fato que não se coaduna com a pobreza na acepção jurídica do termo.

22/04/2025 11:45

Conclusos para despacho

22/04/2025 11:42

Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

12/04/2025 06:05

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0319/2025Data da Publicação: 15/04/2025Número do Diário: 4184

11/04/2025 00:07

Remessa - SAJ - Relação: 0319/2025Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo. Indefiro o efeito suspensivo, por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável a parte (Art. 43 da Lei nº 9.099/95). Dê-se vista à

10/04/2025 16:59

Decisão - SAJ - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo. Indefiro o efeito suspensivo, por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável a parte (Art. 43 da Lei nº 9.099/95). Dê-se vista à parte recorrida para contrarra

10/04/2025 11:28

Conclusos para despacho

10/04/2025 11:28

Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

08/04/2025 17:22

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70060468-0Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 08/04/2025 17:16

07/04/2025 22:00

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70059702-0Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 07/04/2025 21:54

22/03/2025 06:07

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0243/2025Data da Publicação: 25/03/2025Número do Diário: 4169

21/03/2025 00:09

Remessa - SAJ - Relação: 0243/2025Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Apesar de devidamente citada, a ré não compareceu à audiência de tentativa de conciliação, tornando-se revel e pres

20/03/2025 16:50

Sentença - SAJ - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Apesar de devidamente citada, a ré não compareceu à audiência de tentativa de conciliação, tornando-se revel e presumindo-se verdadeiros os fatos

18/03/2025 11:44

Conclusos para despacho

18/03/2025 11:23

Audiência Realizada - PRESENCIAL -AUSÊNCIA RÉU CITADO- REVELIA

16/02/2025 03:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

13/12/2024 20:19

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70203041-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/12/2024 15:59

13/12/2024 20:16

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WJEC.24.70203024-8Tipo da Petição: ContestaçãoData: 13/12/2024 15:49

02/12/2024 09:21

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70194109-3Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 02/12/2024 09:13

26/11/2024 06:40

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1141/2024Data da Publicação: 27/11/2024Número do Diário: 4099

26/11/2024 06:19

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1138/2024Data da Publicação: 27/11/2024Número do Diário: 4099

25/11/2024 20:30

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70190078-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/11/2024 19:57

25/11/2024 13:27

Mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2024/009417-2 Situação: Não cumprido em 17/06/2025 Local: Oficial de justiça - ERGINO RODRIGUES DE SOUZA NETO

25/11/2024 12:01

Remessa - SAJ - Relação: 1141/2024Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 18/03/2025 às 10:30h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP

25/11/2024 10:36

Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 18/03/2025 às 10:30h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expe

25/11/2024 10:35

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 18/03/2025 Hora 10:30Local: Sala 02 - 5° andarSituacão: Realizada

25/11/2024 00:11

Remessa - SAJ - Relação: 1138/2024Teor do ato: Vistos. No tocante ao pedido de tutela de urgência, estão presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano para concessão da tutela de urgência (art. 300, CPC). A probabilidade do direito decorre da al

22/11/2024 14:50

Decisão - SAJ - Vistos. No tocante ao pedido de tutela de urgência, estão presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano para concessão da tutela de urgência (art. 300, CPC). A probabilidade do direito decorre da alegação de que a parte autora fo

21/11/2024 19:28

Conclusos para decisão

19/11/2024 13:15

Conclusos para despacho

19/11/2024 06:07

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1113/2024Data da Publicação: 21/11/2024Número do Diário: 4095

18/11/2024 14:07

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70185884-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/11/2024 13:58

15/11/2024 05:38

Remessa - SAJ - Relação: 1113/2024Teor do ato: Vistos. Providencie o autor, em 5 dias, a emenda da inicial para corrigir o valor da causa, conforme a soma dos pedidos de repetição do indébito (dobro do desconto indevido) e do valor que deverá ser atribuíd

14/11/2024 18:54

Decisão - SAJ - Vistos. Providencie o autor, em 5 dias, a emenda da inicial para corrigir o valor da causa, conforme a soma dos pedidos de repetição do indébito (dobro do desconto indevido) e do valor que deverá ser atribuído aos danos morais, observado o

13/11/2024 08:33

Conclusos para decisão

12/11/2024 22:00

Distribuição por Sorteio