19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001743-24.2025.8.26.0576/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR: FABIOLA ROCHA QUEIROZADVOGADO(A): ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB SP307267)AUTOR: DAISY MARA ROCHAADVOGADO(A): ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB SP307267)AUTOR: CAMILA ROCHA QUEIROZADVOGADO(A): ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB SP307267) ATO ORDINATÓRIO "À parte vencedora para requerer o que de direito: fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença.

O ‘Cumprimento de Sentença’ de sentença gerada no sistema eproc deve ser distribuído no eproc como um novo processo, inicial, não sendo possível o início da fase de execução da sentença na mesma ação original.

Providencie a parte interessada a distribuição do Cumprimento de Sentença desejado, com o alerta de que deve ser distribuído relacionado ao presente feito.

Para tanto, poderá o interessado consultar os procedimentos no Infoeproc nº 17 do TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=34).Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Local: São José do Rio Preto
02/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:33

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 16
01/09/2025 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2025 12:51

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 17:12

Juntada de Petição
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
15/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
14/08/2025 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 15:02

Determinada a citação
14/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:39

Juntada de Petição
06/08/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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