09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001558-27.2025.8.26.0003 (processo principal 1011794-89.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina Aparecida de Oliveira Silva - Mariana Tomas Barbosa - Recolha a parte executada (Mariana Tomas), no prazo de 15 (quinze) dias, as custas processuais em aberto.

Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (taxa judiciária fixada na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 com redação dada pela Lei nº. 17.785/2023 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

A parte ré é a responsável pelo pagamento, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 1.098 das NSCGJ: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". - ADV: PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDES (OAB 475229/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP), DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP)
08/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:54

Suspensão do Prazo
08/04/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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