09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502333-62.2022.8.26.0038 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Jalber Fabiano Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso interposto, mantendo integralmente a decisão de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Larissa Rafaela Stence (OAB: 469996/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
12/05/2025 16:25

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 15:15

Documento Juntado
15/01/2025 14:43

Certidão de Honorários Expedida
15/01/2025 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2025 17:20

Edital de Intimação Expedido
27/11/2024 08:25

Contrarrazões Juntada
26/11/2024 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 09:20

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 16:57

Petição Juntada
21/11/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 13:35

Apelação/Razões Juntada
11/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:54

Remetido ao DJE
08/11/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 16:02

Recebido o recurso
07/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:05

Petição Juntada
10/10/2024 08:16

Termo de Audiência Expedido
08/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:40

Remetido ao DJE
08/10/2024 10:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/10/2024 10:22

Conclusos para Sentença
08/10/2024 09:56

Termo de Audiência Expedido
08/10/2024 09:55

Termo de Audiência Expedido
07/10/2024 12:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/10/2024 12:00

Mandado Juntado
07/10/2024 11:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2024 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2024 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/09/2024 13:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024 15:06

Petição Juntada
19/09/2024 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 13:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/09/2024 13:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/09/2024 13:52

Documento Juntado
12/09/2024 11:38

Ofício Expedido
12/09/2024 11:31

Mandado Expedido
12/09/2024 11:30

Mandado Expedido
11/09/2024 17:14

Mandado Expedido
11/09/2024 10:49

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
11/09/2024 10:45

Expedição de documento
11/09/2024 10:16

Documento Juntado
11/09/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 08:55

Petição Juntada
25/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:24

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento
26/06/2023 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 13:40

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:15

Petição Juntada
01/03/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 00:15

Remetido ao DJE
27/02/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 17:03

Conclusos para decisão
24/02/2023 14:25

Petição Juntada
24/02/2023 13:17

Conclusos para despacho
24/02/2023 13:17

Termo de Compromisso Juntado
24/02/2023 11:55

Defesa Prévia Juntada
14/02/2023 00:12

Remetido ao DJE
13/02/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2023 14:40

Termo Expedido
13/02/2023 14:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2023 09:29

Ofício Expedido
10/02/2023 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2023 09:56

Ofício Juntado
07/02/2023 09:15

Documento Juntado
06/02/2023 14:40

Certidão de Objeto e Pé Expedida
25/11/2022 13:34

Recebida a denúncia
01/11/2022 09:01

Conclusos para decisão
31/10/2022 13:41

Conclusos para despacho
31/10/2022 13:40

Evoluída a Classe
31/10/2022 13:33

Certidão Criminal Juntada
31/10/2022 13:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2022 13:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2022 13:33

Folha de Antecedentes Juntada
21/10/2022 08:55

Denúncia Juntada
20/10/2022 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2022 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 12:07

Relatório Final Juntado
14/09/2022 15:03

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
14/09/2022 15:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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