17/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 12:42

Ato ordinatório
16/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007227-97.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Araujo Bezerra - - Jane Cristina Bezerra - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, CPC).

Condeno a requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), metade para cada qual, a título de indenização por danos morais.

Sobre o montante incidirão correção monetária e juros, observados os parâmetros da fundamentação.

A situação é de sucumbência recíproca, em proporções equivalentes, 50% (cinquenta por cento) para cada litigante.

Nos termos do art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Cada litigante arcará com tal valor relativamente ao patrono da parte adversa.

Idêntico rateio será observado nas custas e despesas processuais.

Fica, por fim, suspensa a exigibilidade das verbas ora fixadas às partes beneficiárias da gratuidade processual, nos moldes da legislação específica. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP), PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP)
02/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Alegações finais
19/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:26

Ato ordinatório
08/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/05/2025 07:39

Suspensão do Prazo
25/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 17:10

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 07:12

Expedição de Certidão.
27/10/2024 22:54

Suspensão do Prazo
24/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:55

Conclusos para decisão
29/06/2024 07:06

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 07:05

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:17

Não confirmada a citação eletrônica
07/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:54

Ato ordinatório
06/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/06/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:40

Expedição de Mandado.
27/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:30

Recebida a Petição Inicial
24/05/2024 10:51

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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