01/09/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501702-38.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCIELY RAMOS MUNHOS - Ciência as partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Intime-se pessoalmente o defensor, Dr.

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS, do inteiro teor do v. acórdão de fls. 282/286 aguardando o prazo de 05 (cinco) dias para oposição de eventuais embargos ou de 15 (quinze) dias para interposição de recurso.

Decorrido o trânsito em julgado do v. acórdão para a defesa, certifique o trânsito em julgado e tornem os autos conclusos.

Em prestigio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO. - ADV: AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB 410120/SP)
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:19

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
24/04/2025 01:14

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 07:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 22:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:17

Recebido o recurso
09/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/04/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:39

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:39

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
18/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
17/02/2025 22:55

Juntada de Petição de Alegações finais
17/02/2025 16:04

Juntada de Ofício
12/02/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:26

Expedição de Mandado.
05/12/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:36

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:16

Juntada de Ofício
11/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
07/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 15:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 03:16:29, 2ª Vara Criminal.
10/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 22:47

Juntada de Mandado
27/05/2024 08:57

Expedição de Mandado.
23/05/2024 08:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
10/05/2024 14:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 02:24:06, 2ª Vara Criminal.
09/05/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:00

Expedição de Ofício.
02/04/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 09:20

Expedição de Mandado.
30/03/2024 17:41

Expedição de Certidão.
30/03/2024 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
30/03/2024 17:35

Evoluída a classe de 279 para 300
28/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:11

Recebida a denúncia
27/03/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 03:40:00, 2ª Vara Criminal.
18/03/2024 13:11

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:10

Expedição de Ofício.
07/02/2024 11:08

Expedição de Mandado.
05/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/12/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:10

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:28

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2023 08:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 16:13

Evoluída a classe de 279 para 300
23/11/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:12

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2023 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2023 15:46

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 13:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/11/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 12:30

Expedição de Alvará.
07/11/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:21

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/11/2023 09:36

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:05

Mudança de Magistrado
07/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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