05/02/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/11/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:56

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:25

Recebidos os autos
27/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:11

Juntada de Ofício
25/04/2024 12:43

Protocolizada Petição
11/03/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 09:00

Juntada de Petição de Contra-razões
21/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 20:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
04/09/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Proença Cremasco (OAB 185969/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Tulio Alcides Vieira Felix (OAB 490329/SP) Processo 1003096-58.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tulio Alcides Vieira Felix, Tulio Alcides Vieira Felix - Reqdo: Btg Pactual S.financeiros S/A (Adm da Cessionaria Fundo de I.d.c.

Não Padronizados Brasil) (Cedente: Magazine Luiza S/a) -

Vistos.

Deverão as partes indicar, em articulados, os pontos de fato incontroversos e os que estão provados pelos documentos exibidos, mostrando, quanto a estes, a localização nos autos e a exata correlação com cada uma das alegações (CPC, arts. 6º e 10).

Com relação aos pontos de fato controvertidos, especifiquem as provas que desejam produzir e, para justificá-las, indiquem enumeradamente os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando.

Com efeito, se a justificativa apresentada for genérica, será considerada desmotivada e interpretada como anuência ao julgamento antecipado, até porque o requerimento de diligências inúteis ou meramente protelatórias viola, a um só tempo, os deveres de comporta-se de acordo com boa-fé e de cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (CPC, arts. 5º e 6º).

Caso a solução de algum ponto de fato controvertido dependa de prova oral, o que deve ser devidamente explicado pelo proponente, solicita-se que indiquem, desde já, o número de testemunhas e manifestem-se o eventual interesse no depoimento pessoal, para que, de acordo com os princípios da boa-fé processual e da celeridade, possa-se administrar adequadamente a pauta de audiência, a fim de evitar atrasos.

No caso de requerimento de prova pericial, a parte deverá indicar o tipo de perícia que deseja, a área de atuação profissional do perito e apresentar um esboço dos quesitos essenciais, tudo para possibilitar a análise da relevância e pertinência desse tipo de prova.

Ficam as partes advertidas que, se o requerimento de perícia não preencher esses requisitos, poderá ser considerado sem fundamento.

Sem prejuízo, deverão as partes também manifestarem-se sobre eventuais questões de direito passível de ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que relevantes ao deslinde da causa. À evidência, os argumentos jurídicos usados deverão ser formados por premissas e conclusão e deduzidos de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, foi suficientemente estudada pelas partes.

Por isso, o desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Ficam as partes advertidas que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas, os argumentos malformados, ou seja,sem nexo lógico, e os ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado.

O silêncio da parte será interpretado como concordância com o julgamento antecipado.

Int.

Proceda-se.
25/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Proença Cremasco (OAB 185969/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Tulio Alcides Vieira Felix (OAB 490329/SP) Processo 1003096-58.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tulio Alcides Vieira Felix, Tulio Alcides Vieira Felix - Reqdo: Btg Pactual S.financeiros S/A (Adm da Cessionaria Fundo de I.d.c.

Não Padronizados Brasil) (Cedente: Magazine Luiza S/a) -

Vistos.

Deverão as partes indicar, em articulados, os pontos de fato incontroversos e os que estão provados pelos documentos exibidos, mostrando, quanto a estes, a localização nos autos e a exata correlação com cada uma das alegações (CPC, arts. 6º e 10).

Com relação aos pontos de fato controvertidos, especifiquem as provas que desejam produzir e, para justificá-las, indiquem enumeradamente os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando.

Com efeito, se a justificativa apresentada for genérica, será considerada desmotivada e interpretada como anuência ao julgamento antecipado, até porque o requerimento de diligências inúteis ou meramente protelatórias viola, a um só tempo, os deveres de comporta-se de acordo com boa-fé e de cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (CPC, arts. 5º e 6º).

Caso a solução de algum ponto de fato controvertido dependa de prova oral, o que deve ser devidamente explicado pelo proponente, solicita-se que indiquem, desde já, o número de testemunhas e manifestem-se o eventual interesse no depoimento pessoal, para que, de acordo com os princípios da boa-fé processual e da celeridade, possa-se administrar adequadamente a pauta de audiência, a fim de evitar atrasos.

No caso de requerimento de prova pericial, a parte deverá indicar o tipo de perícia que deseja, a área de atuação profissional do perito e apresentar um esboço dos quesitos essenciais, tudo para possibilitar a análise da relevância e pertinência desse tipo de prova.

Ficam as partes advertidas que, se o requerimento de perícia não preencher esses requisitos, poderá ser considerado sem fundamento.

Sem prejuízo, deverão as partes também manifestarem-se sobre eventuais questões de direito passível de ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que relevantes ao deslinde da causa. À evidência, os argumentos jurídicos usados deverão ser formados por premissas e conclusão e deduzidos de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, foi suficientemente estudada pelas partes.

Por isso, o desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Ficam as partes advertidas que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas, os argumentos malformados, ou seja, sem nexo lógico, e os ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado.

O silêncio da parte será interpretado como concordância com o julgamento antecipado.

Int.

Proceda-se.
24/08/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:31

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 12:30

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 21:51

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 15:29

Expedição de Carta.
14/06/2023 15:29

Expedição de Carta.
14/06/2023 15:29

Expedição de Carta.
14/06/2023 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 14:09

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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