TJSP - 1500269-49.2021.8.26.0318

1ª instância - Criminal de Leme

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DANIEL FERREIRA

CPF *50.***.*36-99

Advogados

BENITO CACCIA ROSALEM

OAB: 170345/SP

CPF *51.***.*36-42

Terceiro

Partes

PAMELA CUSTODIO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM SERGIO ROBERTO DE SOUZA

PM ALINE HELENA HARDER

SILMARA APARECIDA CUSTODIO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 11:27

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 09:13

    Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 20/02/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 07:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Benito Caccia Rosalem (OAB 170345/SP) Processo 1500269-49.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE DANIEL FERREIRA -

    Vistos.

    Cota retro, intime-se a vítima por edital, com prazo de 15 dias, para que se manifeste acerca da necessidade de continuidade das medidas protetivas.

    Decorrido o prazo sem manifestação da vítima, vista ao Ministério Público.

    Intime-se.

    Leme, data do protocolo digital.

  • 28/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 16:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/05/2023 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 15:43

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 08:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/10/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 14:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/10/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 15:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/09/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2022 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2022 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 23:29

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 09:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 18:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2022 09:30:00, Vara Criminal.

  • 19/12/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2021 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2021 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2021 19:30

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 13:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2021 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2021 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 14:28

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2021 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2021 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 13:58

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

  • 05/05/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 18:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/05/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 18:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/05/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 08:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2021 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 11:30

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2021 10:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2021 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2021 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 11:13

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 16:34

    Expedição de Alvará.

  • 22/02/2021 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 15:31

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 22/02/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 08:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/02/2021 23:56

    Distribuído por sorteio

  • 28/01/2020 17:23

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2021

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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