TJSP - 1000728-84.2020.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000728-84.2020.8.26.0014 (apensado ao processo 1506442-65.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Produtos Alimenticios Fastpan Ltda -
Vistos.
Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: GABRIEL SALLES VACCARI (OAB 358038/SP) -
03/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/07/2025 18:16
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 13:59
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
-
23/06/2025 17:14
Realizado cálculo de custas
-
27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 12:59
Julgados Procedentes os Embargos à Execução
-
07/02/2025 14:30
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2024 01:17
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 10:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.
-
09/03/2024 01:12
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 13:22
Ato ordinatório
-
27/10/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 01:16
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
25/03/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2023 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 18:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.
-
13/06/2022 01:01
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2022 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2022 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2022 01:06
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 21:01
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2022 15:20
Decisão
-
01/12/2021 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 04:06
Suspensão do Prazo
-
22/11/2021 21:42
Suspensão do Prazo
-
08/11/2021 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2021 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/10/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2021 01:01
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 10:12
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 15:33
Proferido Despacho
-
09/09/2021 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2021 17:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2021 05:52
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 15:26
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 15:25
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
-
20/07/2021 13:54
Conclusos para decisão
-
14/07/2021 13:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2021.
-
11/12/2020 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2020 17:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2020 15:08
Decisão
-
02/12/2020 17:19
Conclusos para decisão
-
02/12/2020 17:09
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 10:57
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2020 10:01
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 10:00
Apensado ao processo
-
20/11/2020 17:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023650-68.2024.8.26.0309
Benedito de Oliveira
Banco Bmg S/A.
Advogado: Daniela Cristiane Panzonatto Constant
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2024 17:37
Processo nº 1007331-33.2024.8.26.0565
Aldemar Loiola
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jakeline Fragoso de Medeiros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/09/2024 11:33
Processo nº 1008014-04.2024.8.26.0005
Comercial Ibiacu de Empreendimentos LTDA
Francisco Jesus da Silva
Advogado: Juliana Santini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2024 15:54
Processo nº 1036910-24.2015.8.26.0506
Banco Bradesco S/A
M O Ernani Instalacao Eletrica LTDA
Advogado: Camila Ayako Nunes Tokimatu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2015 14:00
Processo nº 0008598-55.2024.8.26.0016
Brizamar Nascimento Azevedo Filho
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Tatiane Bezerra Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/10/2024 15:21