16/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000329-26.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jordes Acacio da Silva -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela fazenda pública ré, em ambos os efeitos.

Contrarrazões no prazo legal.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
12/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:41

Recebido o recurso
11/09/2025 09:51

Conclusos para decisão
11/09/2025 09:46

Mudança de Magistrado
09/09/2025 17:24

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/08/2025 10:11

Suspensão do Prazo
08/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:59

Ato ordinatório
28/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:27

Mudança de Magistrado
16/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 06:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:48

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:25

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 11:44

Conclusos para julgamento
05/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.
19/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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