04/05/2025 23:45

Petição Juntada
28/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:15

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:40

Remetido ao DJE
18/02/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 13:55

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:15

Petição Juntada
04/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:51

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
04/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 23:29

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:46

Petição Juntada
07/06/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:20

Remetido ao DJE
05/06/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 15:32

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:48

Processo Desarquivado Sem Reabertura
22/04/2024 11:25

Petição Juntada
05/03/2024 09:22

Arquivado Provisoriamente
05/03/2024 09:22

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2024 21:15

Petição Juntada
14/12/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:25

Remetido ao DJE
12/12/2023 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 16:11

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:46

Petição Juntada
27/09/2023 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 12:14

Remetido ao DJE
26/09/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 11:21

Documento Sigiloso Juntado
26/09/2023 11:21

Documento Sigiloso Juntado
21/09/2023 14:43

Documento Sigiloso Juntado
11/09/2023 12:19

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 05:44

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Moraes Junior (OAB 379264/SP), Thiago Brandão Leite (OAB 405632/SP), Jean de Melo Vaz (OAB 408654/SP) Processo 1003407-81.2022.8.26.0048 - Inventário - Invtante: Inês Clara Martins, Maurício Martins Garcia, Daniela Cristina dos Santos Garcia -

Vistos. 1) Ante a presunção de veracidade da alegação de insuficiência (CPC, art. 99, §3º), defiro gratuidade judiciária à herdeira D.C.d.S.G. 2) Não há elementos a indicar que o documento de fls. 90/97 foi produzido de forma clandestina ou mediante violação de domícilio, razão pela qual indefiro o pedido de fls. 108. 3) Fls. 109: A determinação judicial é para comprovação de protocolo da Declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal competente, sendo irrelevante para esta lide o recolhimento ou não do imposto. 4) Certifique a z. serventia se integralmente cumprida a Ordem de Serviço nº 01/93 deste Juízo.

Havendo providências a serem tomadas pelo(a) inventariante, intime-se para que as cumpra em 20 dias.

Intimem-se.
23/08/2023 00:33

Remetido ao DJE
22/08/2023 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:23

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:05

Petição Juntada
21/06/2023 13:26

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:06

Petição Juntada
16/06/2023 06:20

Petição Juntada
01/06/2023 06:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 13:33

Remetido ao DJE
31/05/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 10:32

Conclusos para despacho
02/03/2023 05:57

Petição Juntada
03/02/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:13

Remetido ao DJE
01/02/2023 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 16:20

Conclusos para decisão
22/11/2022 12:22

Conclusos para despacho
21/11/2022 23:45

Réplica Juntada
24/10/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 13:31

Remetido ao DJE
21/10/2022 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2022 18:06

Petição Juntada
20/10/2022 10:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/10/2022 10:20

Mandado Juntado
03/10/2022 23:28

Mandado de Citação Expedido
03/10/2022 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2022 05:28

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
18/08/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 00:10

Remetido ao DJE
16/08/2022 19:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2022 02:05

AR Positivo Juntado
28/06/2022 17:09

Carta de Citação Expedida
28/06/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 21:02

Petição Juntada
14/06/2022 06:08

AR Positivo Juntado
03/06/2022 14:05

Carta de Intimação Expedida
03/06/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 00:15

Remetido ao DJE
19/05/2022 15:52

Recebida a Petição Inicial
19/05/2022 14:51

Conclusos para decisão
19/05/2022 14:51

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2022 09:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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