TJSP - 1044480-19.2024.8.26.0224
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:04
Prazo
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04/09/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044480-19.2024.8.26.0224 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Linda Melo Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA AUTORA QUE ALEGA QUE O CONTRATO APRESENTADO PELO BANCO RÉU NÃO CORRESPONDE AO NEGÓCIO JURÍDICO MENCIONADO NA EXORDIAL NÃO CABIMENTO DIVERGÊNCIA ENTRE O NÚMERO CONSTANTE DO EXTRATO DO INSS E O NÚMERO ADE DA PROPOSTA DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) DISCREPÂNCIA IRRELEVANTE O NÚMERO ADE QUE SERVE MERAMENTE PARA CONTROLE INTERNO DA PROPOSTA DE CONTRATO, ENQUANTO O NÚMERO DO CÓDIGO RESERVA É GERADO DURANTE A EFETIVAÇÃO DA OPERAÇÃO, SENDO INSERIDO COMO IDENTIFICADOR NO EXTRATO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DO INSS MAGISTRADO QUE ACOLHEU PROVA DA IDENTIDADE DO CONTRATO COM BASE EM TELA SISTÊMICA DO BANCO RÉU E NAS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES DA OPERAÇÃO ECONÔMICA DESCRITA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO EXTRATO DO INSS ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA NÃO CABIMENTO SENTENÇA QUE CONDENOU O BANCO RÉU AO PAGAMENTO DE VERBAS SUCUMBENCIAIS TÃO SOMENTE PORQUE NÃO APRESENTOU O CONTRATO APÓS O PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Sala 702 - 7º andar -
02/09/2025 22:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 15:17
Acórdão registrado
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02/09/2025 13:58
Julgado virtualmente
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29/08/2025 19:47
Julgamento Virtual Iniciado
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26/02/2025 00:00
Publicado em
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24/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 10:28
Conclusos para decisão
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20/02/2025 09:47
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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20/02/2025 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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20/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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19/02/2025 11:23
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/02/2025 09:49
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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18/02/2025 18:37
Distribuído por sorteio
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14/02/2025 00:00
Publicado em
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11/02/2025 18:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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11/02/2025 17:13
Processo Cadastrado
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11/02/2025 16:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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