03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504801-40.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PAULO GUTEMBERG DAMACENO SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/09/2025 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 17:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
12/05/2025 16:14

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 17:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 05:21:36, 6ª Vara Criminal.
14/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:06

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:03

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:03

Expedição de Ofício.
10/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 15:33

Decisão Determinação
09/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:57

Expedição de Ofício.
20/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:29

Mantida a Decisão Anterior
11/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
10/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:16

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 05:58:07, 6ª Vara Criminal.
28/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 22:37

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 22:01

Expedição de Mandado.
30/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 19:02

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:37

Expedição de Ofício.
01/04/2024 17:37

Expedição de Ofício.
01/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:36

Mantida a Decisão Anterior
01/04/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
25/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 08:11

Expedição de Ofício.
12/03/2024 08:11

Expedição de Mandado.
12/03/2024 08:11

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:10

Recebida a denúncia
11/03/2024 16:12

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:55

Evoluída a classe de 279 para 283
08/03/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 09:22

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:28

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 18:12

Deferido o Pedido
21/02/2024 09:50

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 16:28

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/02/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
18/02/2024 12:34

Expedição de Alvará.
18/02/2024 11:44

Expedição de Ofício.
18/02/2024 11:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/02/2024 11:22

Conclusos para decisão
18/02/2024 11:18

Mudança de Magistrado
18/02/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 08:01

Juntada de Certidão
18/02/2024 08:01

Juntada de Certidão
17/02/2024 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011867-90.2025.8.26.0003

Vanair Lopes da Rocha

Itau Unibanco SA

Advogado: Douglas Silveira Tartarotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0027260-58.2021.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Kaerika Comercio de Roupa LTDA

Advogado: Julio Cesar da Costa Caires Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2015 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0004589-40.2023.8.26.0451

Tectextil Embalagens Industriais LTDA.

Erica Rodrigues Moreira

Advogado: Marcelo Aparecido Pardal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1032710-92.2025.8.26.0224

Azul Companhia de Seguros Gerais

Jose Flavio Marques da Silva

Advogado: Emerson Travisani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0005037-73.2009.8.26.0137

Prefeitura Municipal de Cerquilho

Judith Maria de Barros

Advogado: Fernando Camargo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2009 16:04

Exibir Processo