12/09/2025 12:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1194092-15.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Jean Francisco da Silva Salustiano (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso de apelação da ré e deram parcial provimento ao recurso do autor.

V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

REDE SOCIAL.

DESATIVAÇÃO DE CONTA.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

NARRATIVA GENÉRICA DA RÉ DE INFRAÇÃO AOS TERMOS DE USO.

REATIVAÇÃO DEVIDA.

SUSPENSÃO DE CONTA SEM JUSTIFICATIVA ESPECÍFICA QUE CARACTERIZA ABUSO E GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MORMENTE DEVIDO À PRIVAÇÃO DE USO DA REDE SOCIAL ESSENCIAL PARA O TRABALHO DO AUTOR.

VALOR INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS MAJORADOS PARA R$10.000,00.

RÉ QUE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NELA SUCUMBINDO INTEGRALMENTE, ASSIM DEVENDO ARCAR COM OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA QUE LHE CABE.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, MANTIDA.

RECURSO DA RÉ NEGADO.

RECURSO DA AUTORA PARCIAL PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
21/05/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
15/03/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
13/03/2025 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 21:09

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
28/02/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:53

Expedição de Carta.
27/02/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
14/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:44

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:37

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 04:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 04:14

Juntada de Certidão
11/01/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:09

Expedição de Carta.
10/01/2025 09:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/01/2025 07:46

Conclusos para decisão
09/01/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 22:36

Suspensão do Prazo
10/12/2024 11:36

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 13:25

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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