TJSP - 0002977-04.2025.8.26.0126
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Caraguatatuba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 06:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002977-04.2025.8.26.0126 (processo principal 1001129-62.2025.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Mara Sales Lacerda -
Vistos.
Fls. 16/17: diante da concordância da executada, homologo o cálculo de fls. 03/04.
A parte exequente deverá proceder à distribuição do incidente de RPV/Precatório no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento do presente expediente.
Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Assim, deverá a parte interessada apresentar requerimento nos termos das orientações do link passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1663000373082).
A fim de evitar dificuldade de processamento pelo DEPRE e atrasos no processamento do ofício requisitório, solicita-se à parte interessada a indicação, na petição, da data do trânsito em julgado do processo de conhecimento.
Pela mesma razão, é de suma importância o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive nome do Procurador da parte contrária, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável.
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo seguinte e-mail: [email protected].
Intime-se. - ADV: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 14877/RS) -
28/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 06:00
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 16:35
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1015427-46.2019.8.26.0554
Fundacao Santo Andre
Guilherme Kanashiro
Advogado: Paulo Cezar de Souza Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/07/2019 11:01
Processo nº 0016844-59.2023.8.26.0506
Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...
Sabrina Figueiredo Sales
Advogado: Fabiana Barbassa Luciano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/01/2023 18:10
Processo nº 1002858-91.2024.8.26.0439
Rogerio Furtado da Silva
Daniel de Souza Santos
Advogado: Rogerio Furtado da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/11/2024 10:49
Processo nº 1041457-71.2023.8.26.0007
Yago Erick Lopes da Silva
Wendila Santana da Cunha
Advogado: Ana Claudia do Imperio Ferraz Santiago
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2023 20:00
Processo nº 1001405-77.2025.8.26.0390
Maria de Lourdes Alberto Goncalves
Municipio de Nova Granada
Advogado: Rodrigo Luis Portilho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2025 11:17