25/07/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 23:24

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:35

Processo Desarquivado
17/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:36

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 00:36

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:35

Baixa Definitiva
18/10/2023 00:35

Expedição de Certidão.
12/10/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 21:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2023 20:29

Homologada a Transação
10/10/2023 12:29

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 00:21

Juntada de Mandado
28/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 05:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Bernardes de Oliveira Primo (OAB 413852/SP) Processo 1007191-32.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Rodrigues -

Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora.

Anote-se. 2) Considerando que "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, art. 694) e ainda à vista do disposto no art. 334, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização de sessão virtual de conciliação, isto que se fará por meio da plataforma Microsoft Teams (Comunicado CG nº 284/20) aplicativo que não precisa, necessariamente, estar instalado no computador das partes ou advogados. 3) Fica designado o ato para o dia 10.10.2023, às 17h00. 4) A parte autora fica intimada para o ato por seu/sua advogado(a), pela publicação desta decisão no DJE, conforme previsão contida no artigo 334, §3º, do Código de Processo Civil. 5) CITE-SE, por oficial de justiça, observado o prazo mínimo de 15 dias de antecedência para a efetivação do ato.

Por ocasião da citação, COLHA o oficial de justiça, junto à parte ré, seu endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual lhe será enviado, oportunamente, o link para ingresso na sessão virtual ora designada.

Tal informação seja expressamente consignada na certidão própria. À vista do art. 695, § 1º, do Código de Processo Civil, tal citação far-se-á desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte ré, todavia, o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Para tanto, consigne-se no mandado a senha de acesso ao processo digital.

Advirta-se ainda a parte ré de que, em não sendo contestada a ação no prazo de 15 dias contados da sessão de conciliação se não houver comparecimento de qualquer das partes ou caso não haja autocomposição , poderão ser presumidos verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, arts. 250, inciso II, e 344).

Anota-se, ainda, que as partes deverão participar do ato assistidas de seus advogados, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).

As partes e seus advogados receberão por mensagem eletrônica (e-mail) emitida pelo CEJUSC ([email protected]), o link para ingresso na sessão ora designada, acompanhado das instruções de acesso.

SOLICITA-SE, pois, aos i. advogados, que deem ciência a seus constituintes, de maneira a evitar que tal mensagem eletrônica possa ser confundida com spam ou extraviada na caixa de lixo eletrônico.

Por fim, as partes ficam advertidas que a hipótese de ausência injustificada à sessão virtual de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º). 6) Considerando, ademais, a relevância de sua atividade profissional e à vista do art. 169 do Código de Processo Civil, da Resolução CNJ nº 271/18 e da Resolução TJSP nº 809/19, caberá às partes o pagamento dos honorários do conciliador que presidirá a sessão.

Tal pagamento preferencialmente em frações iguais (idem, art. 10) far-se-á mediante depósito bancário em seu favor dentro em até 48 horas após a realização da sessão, independentemente de seu resultado, mas ressalvada a hipótese de gratuidade de justiça e observada a tabela oficial própria. 7) Servirá a presente decisão, acompanhada por folha de rosto, como mandado para citação da parte requerida, sendo desnecessária a instrução com cópia da inicial, na forma do artigo 695, §1º do Código de Processo Civil.

Intime-se.
25/08/2023 21:09

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/10/2023 05:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
25/08/2023 14:12

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002121-28.2018.8.26.0624

Paulo Simao de Oliveira

Karina Ribeiro Cavalcante Chagury

Advogado: Marinete Silveira Mendonca Carlucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0001336-69.2023.8.26.0572

Angelo Euler Marincolo

Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da B...

Advogado: Ivan Marcio Alari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1002068-63.2023.8.26.0368

Em Segredo de Justica

Advogado: Vinicius Almeida Faustino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1505042-93.2023.8.26.0019

Jean da Silva Rodrigues

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Debora Natalia da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1505042-93.2023.8.26.0019

Justica Publica

Jean da Silva Rodrigues

Advogado: Debora Natalia da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 08:53

Exibir Processo