11/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 20:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010104-78.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rede Litoral Atacadista Importação e Exportação Ltda -

Vistos.

Fls. 1446/1450: Ciência e cumpra-se o V.

Acórdão.

Anote-se que a sentença de fls. 1388/1393 foi anulada.

Melhor revendo os autos, verifico que o laudo pericial que embasou a sentença proferida, a qual foi anulada pelo V.

Acórdão, foi elaborado pelo perito José Carlos Borges.

Todavia, infelizmente chegou ao conhecimento deste Juízo a notícia de falecimento do referido perito nomeado nos autos.

Dessa forma, nomeio em substituição o perito FERNANDO SOARES SALLES.

Intime-se o perito para apresentar estimativa de honorários periciais em 10 (dez) dias.

Com a proposta, digam.

Se de acordo, caberá a parte requerente custear o valor integralmente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de fls. 1247/1249.

Feito o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo o laudo pericial ser apresentado em 30 (trinta) dias, a contar da juntada da sua intimação.

Com o laudo, manifestem-se sobre ele as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de impugnação, ao perito, para esclarecimentos, com posterior ciência às partes.

Ao final, tornem os autos conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP)
03/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:45

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 08:34

Recebido o recurso
19/09/2024 22:21

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:46

Julgada Procedente a Ação
10/07/2024 11:01

Conclusos para julgamento
13/12/2023 00:01

Suspensão do Prazo
24/11/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 00:19

Suspensão do Prazo
15/11/2023 08:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 23:01

Expedição de Certidão.
30/10/2023 23:01

Ato ordinatório
22/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
21/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 23:12

Expedição de Certidão.
17/10/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 22:16

Expedição de Certidão.
11/10/2023 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 12:03

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:05

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:55

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 23:57

Expedição de Certidão.
21/11/2022 23:57

Ato ordinatório
21/11/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 23:25

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 10:15

Expedição de Certidão.
12/09/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 18:50

Expedição de Certidão.
08/09/2022 18:50

Ato ordinatório
08/09/2022 18:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 11:41

Expedição de Ofício.
11/08/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2022 09:38

Expedição de Certidão.
06/08/2022 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 14:03

Conclusos para decisão
04/08/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:14

Expedição de Certidão.
05/07/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 16:49

Expedição de Certidão.
28/06/2022 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022 18:12

Expedição de Certidão.
27/06/2022 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2022 16:14

Conclusos para despacho
26/12/2021 19:51

Suspensão do Prazo
10/12/2021 09:42

Expedição de Certidão.
06/12/2021 21:55

Suspensão do Prazo
01/12/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 17:44

Expedição de Certidão.
29/11/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 17:12

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:20

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2021 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 16:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/11/2021 07:30

Juntada de Petição de contestação
19/10/2021 10:00

Expedição de Certidão.
08/10/2021 12:37

Expedição de Certidão.
08/10/2021 11:28

Expedição de Mandado.
04/10/2021 09:19

Expedição de Certidão.
24/09/2021 02:08

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2021 09:08

Expedição de Certidão.
23/09/2021 09:07

Decisão
22/09/2021 10:04

Conclusos para decisão
21/09/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005977-59.2021.8.26.0344

Mario Marcos de Oliveira

Refrete Transportes LTDA

Advogado: Luciani Luzia Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1027538-80.2025.8.26.0577

Carlos Eduardo Carvalho Rivera

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000644-60.2025.8.26.0003

Banco Bradesco S/A

Mzm Corretora de Seguros LTDA (Anterior ...

Advogado: Eliane Aburesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/01/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0011532-44.2025.8.26.0050

Thiago Rosa Guimaraes

Advogado: Luis Alexandre Rassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1010104-78.2021.8.26.0590

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rede Litoral Atacadista Importacao e Exp...

Advogado: Thiago Carlone Figueiredo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo