21/03/2025 16:32

Documento Juntado
26/02/2025 13:08

Mandado devolvido
05/12/2024 15:11

Expedição de documento
20/10/2024 18:23

Expedição de documento
20/10/2024 18:23

Expedição de documento
20/10/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:42

Conclusos
18/10/2024 11:41

Documento Juntado
17/10/2024 21:51

Petição Juntada
16/10/2024 14:52

Expedição de documento
16/10/2024 14:51

Ato ordinatório
14/10/2024 14:46

Petição Juntada
13/08/2024 00:19

Ato ordinatório
11/10/2023 11:25

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/10/2023 11:25

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/10/2023 11:25

Recebidos os autos
11/10/2023 11:25

Recebidos os autos
04/09/2023 16:41

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/09/2023 16:41

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/09/2023 13:15

Remetidos os Autos
01/09/2023 03:49

Publicação
31/08/2023 09:33

Remetidos os Autos
31/08/2023 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 16:10

Conclusos
29/08/2023 16:10

Documento Juntado
29/08/2023 16:10

Documento Juntado
29/08/2023 16:10

Documento Juntado
29/08/2023 14:46

Expedição de documento
23/08/2023 09:25

Conclusos
23/08/2023 08:45

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2023 08:45

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2023 08:45

Recebidos os autos
23/08/2023 08:45

Recebidos os autos
22/08/2023 13:04

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 13:04

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 11:21

Remetidos os Autos
22/08/2023 02:38

Publicação
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Martins da Silva (OAB 491443/SP) Processo 7000002-40.2019.8.26.0629 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON FELIPE DA SILVA OSTI - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Tietê-SP.
21/08/2023 10:45

Expedição de documento
21/08/2023 00:11

Remetidos os Autos
18/08/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:55

Conclusos
18/08/2023 02:20

Publicação
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Martins da Silva (OAB 491443/SP) Processo 7000002-40.2019.8.26.0629 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON FELIPE DA SILVA OSTI - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: ANDERSON FELIPE DA SILVA OSTI (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
17/08/2023 15:28

Expedição de documento
17/08/2023 13:51

Petição Juntada
17/08/2023 10:01

Expedição de documento
17/08/2023 10:00

Expedição de documento
17/08/2023 00:11

Remetidos os Autos
16/08/2023 14:13

Expedição de documento
16/08/2023 14:12

Concedida Progressão de regime
14/08/2023 14:30

Conclusos
14/08/2023 12:33

Petição Juntada
12/08/2023 01:47

Publicação
11/08/2023 00:12

Remetidos os Autos
10/08/2023 19:55

Expedição de documento
10/08/2023 19:55

Ato ordinatório
10/08/2023 19:55

Petição Juntada
10/08/2023 17:27

Expedição de documento
10/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:26

Conclusos
10/08/2023 15:21

Expedição de documento
09/08/2023 10:30

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 10:30

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 10:30

Recebidos os autos
09/08/2023 10:30

Recebidos os autos
08/08/2023 15:24

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/08/2023 15:24

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/08/2023 15:20

Remetidos os Autos
04/08/2023 16:55

Petição Juntada
02/08/2023 15:58

Expedição de documento
02/08/2023 15:56

Ato ordinatório
02/08/2023 15:55

Petição Juntada
26/07/2023 12:03

Petição Juntada
25/07/2023 18:23

Expedição de documento
25/07/2023 18:22

Ato ordinatório
25/07/2023 18:21

Petição Juntada
24/07/2023 11:29

Petição Juntada
21/07/2023 18:27

Petição Juntada
21/07/2023 17:25

Petição Juntada
19/07/2023 09:52

Expedição de documento
19/07/2023 09:51

Expedição de documento
19/07/2023 09:48

Ato ordinatório
19/07/2023 09:41

Documento Juntado
19/07/2023 09:35

Expedição de documento
18/07/2023 14:51

Documento Juntado
18/07/2023 14:51

Documento Juntado
18/07/2023 14:34

Documento Juntado
18/07/2023 14:29

Documento Juntado
28/04/2023 18:03

Petição Juntada
26/04/2023 12:10

Expedição de documento
26/04/2023 12:09

Ato ordinatório
26/04/2023 12:09

Petição Juntada
05/12/2022 12:55

Expedição de documento
05/12/2022 12:53

Documento Juntado
01/12/2022 11:09

Expedição de documento
29/08/2022 13:39

Documento Juntado
08/01/2022 11:13

Remetidos os Autos
09/11/2021 00:00

Documento Juntado
17/10/2019 00:00

Recebidos os autos
10/10/2019 00:00

Autos entregues em carga
07/10/2019 00:00

Documento Juntado
07/10/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
14/06/2019 00:00

Documento Juntado
14/06/2019 00:00

Ato ordinatório
05/06/2019 00:00

Ato ordinatório
05/06/2019 00:00

Recebidos os autos
03/06/2019 00:00

Autos entregues em carga
28/05/2019 00:00

Ato ordinatório
23/05/2019 00:00

Documento Juntado
22/05/2019 00:00

Ato ordinatório
10/05/2019 00:00

Recebidos os autos
10/05/2019 00:00

Ato ordinatório
07/05/2019 00:00

Documento Juntado
07/05/2019 00:00

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/05/2019 00:00

Recebidos os autos
07/05/2019 00:00

Ato ordinatório
02/05/2019 00:00

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/04/2019 00:00

Expedição de documento
04/07/2018 00:00

Documento Juntado
08/06/2018 00:00

Documento Juntado
06/02/2017 00:00

Documento Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo