TJSP - 1500336-12.2020.8.26.0621

1ª instância - 01 Cumulativa de Guaratingueta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN HENRIQUE SILVA MOREIRA

Advogados

THAIS MARIA MARCONDES DE SAMPAIO

OAB: 425021/SP

CPF *60.***.*61-01

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALFREDO MARTINS DA SILVA

JOSE AUGUSTO VILLA NOVA JUNIOR

CPF *54.***.*27-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 14:08

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thaís Maria Marcondes de Sampaio (OAB 425021/SP) Processo 1500336-12.2020.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN HENRIQUE SILVA MOREIRA -

    Vistos.

    Complementando a decisão de pág. 255, diga Ministério Público e Defesa, em dez dias, sobre eventual objeção da destruição da arma e munições apreendidas nos autos.

    Sem objeções, ou decorrido o prazo no silêncio, oficie-se à Delpol informando a autorização de deste Juízo e solicitando as devidas providências para destruição da arma e munições descritas no laudo de pág. 68/70, observando-se as formalidades legais.

    Int-se.

  • 23/08/2023 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/04/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 23:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/08/2022 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 17:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/08/2022 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2022 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 15:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/07/2022 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 10:24

    Juntada de Mandado

  • 10/05/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 09:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 09:32

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2022 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 17:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/02/2022 17:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/02/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 15:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2021 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2021 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2021 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2021 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2021 10:17

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2021 01:30:00, 1ª Vara.

  • 14/07/2021 17:45

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2021 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2021 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2021 04:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2021 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 14:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2021 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 13:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2021 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 15:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/04/2021 02:45:00, 1ª Vara.

  • 03/12/2020 12:44

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2020 17:33

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2020 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2020 14:56

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2020 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2020 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 14:19

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/09/2020 15:54

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 10:02

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 09:59

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 17/08/2020 19:03

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/08/2020 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2020 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2020 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 08:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2020 16:32

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2020 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2020 10:40

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 07:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/05/2020 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2020 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2020 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2020 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2020 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2020 12:10

    Expedição de Alvará.

  • 03/05/2020 11:01

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 03/05/2020 10:42

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2020 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2020 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2020 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2020 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2020 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2020 01:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2020 00:51

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2020 00:50

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2020 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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