TJSP - 1501300-08.2019.8.26.0599

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Antonio Ribas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL DIAS DA ROSA

CPF *43.***.*04-58

Advogados

RODRIGO CORREA GODOY

OAB: 196109/SP

CPF *82.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1501300-08.2019.8.26.0599 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Daniel Dias da Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário pela incidência do Tema 656 da Corte Suprema, nos termos dos artigos 1.030, inciso I e 1.040, inciso I, ambos do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal.

    Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

    Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - 10º andar

  • 04/09/2025 17:21

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 04/09/2025 17:12

    RE - Despacho - Prejudicado

  • 04/09/2025 17:12

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 656

  • 03/09/2025 15:02

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 03/09/2025 14:54

    Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 03/09/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 10:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

  • 08/11/2024 11:46

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 656

  • 15/08/2022 13:49

    Processos Sobrestados

  • 15/08/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 19:01

    Processos Sobrestados

  • 15/03/2022 00:00

    Publicado em

  • 19/10/2021 14:35

    Situação de Julgado

  • 27/09/2021 17:04

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 27/09/2021 15:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 656

  • 27/09/2021 15:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

  • 02/09/2021 17:28

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 02/09/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 16:13

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 26/08/2021 14:03

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 12:13

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 25/08/2021 14:10

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

  • 04/05/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 16:57

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2021 16:40

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 04/05/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 00:00

    Publicado em

  • 22/04/2021 00:00

    Publicado em

  • 19/04/2021 15:24

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 19/04/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 17:23

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 15/04/2021 17:17

    Recurso extraordinário

  • 14/04/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 18:52

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 01/03/2021 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 19:11

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 19/02/2021 18:48

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 19/02/2021 18:47

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 19/02/2021 18:46

    Unificação Pai

  • 19/02/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2020 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2020 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 20:01

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 09/12/2020 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2020 15:50

    Julgado virtualmente

  • 26/11/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 16:35

    Subprocesso Cadastrado

  • 19/11/2020 22:44

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 19/11/2020 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 01:06

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 19/11/2020 00:00

    Publicado em

  • 18/11/2020 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 15:10

    Acórdão registrado

  • 06/11/2020 14:34

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 06/11/2020 14:09

    Julgado virtualmente

  • 05/11/2020 13:25

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 13:24

    Despacho

  • 04/11/2020 18:00

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 17:59

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/11/2020 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 15:53

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 15:44

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 14:53

    Recebidos os autos do MP

  • 06/02/2020 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 00:00

    Publicado em

  • 22/01/2020 00:00

    Publicado em

  • 21/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 21:40

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 17/01/2020 12:09

    Distribuído por sorteio

  • 07/01/2020 09:35

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 19/12/2019 10:24

    Processo Cadastrado

  • 16/12/2019 17:32

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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