04/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003792-14.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - EMERSON TEIXEIRA DA SILVA - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Sorocaba-SP (Código 0602). - ADV: CAIO VICTOR ALVES LIMA (OAB 473253/SP)
03/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 13:40

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003792-14.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - EMERSON TEIXEIRA DA SILVA - Primeiramente, abra-se vista à D.

Defesa constituída para esclarecer o motivo de não apresentar o executado em cartório, conforme determinado a fls. 101/102, sob pena de ser revogado o benefício concedido.

Fixo o prazo de 3 dias, impreterivelmente.

Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: CAIO VICTOR ALVES LIMA (OAB 473253/SP)
02/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:04

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:30

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:43

Expedição de Mandado.
22/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:57

Concedida a Prisão Domiciliar
21/08/2025 15:07

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:03

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
10/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.
24/04/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:14

Expedição de Mandado.
12/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:18

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/10/2024 21:37

Suspensão do Prazo
18/09/2024 11:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
20/05/2024 00:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:59

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:53

Expedição de Ofício.
07/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 11:59

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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