09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7000046-98.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Ferreira Gomes -

Vistos.

Considerando que o sentenciado Marcelo Ferreira Gomes, MTR: 265.028-1, RG: 28.421.051-1, RGC: 28421051, RJI: 170069488-63, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).

Cumpra-se.

Araçatuba, 08 de setembro de 2025. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
08/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2025 12:14

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 14:04

Suspensão do Prazo
09/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:55

Homologado o Cálculo
04/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:34

Declarada a Remição
18/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:45

Declarada a Remição
28/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:54

Concedida Progressão de regime
09/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 21:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 21:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 09:46

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:06

Conclusos para despacho
05/08/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
24/05/2024 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 23:42

Suspensão do Prazo
09/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:46

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
12/11/2023 13:19

Suspensão do Prazo
21/10/2023 03:23

Suspensão do Prazo
08/10/2023 12:45

Suspensão do Prazo
27/09/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:00

Decisão
22/09/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 00:00

Ato ordinatório
15/07/2022 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/07/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 00:00

Conclusos para despacho
21/06/2022 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
21/06/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2020 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos
13/11/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 00:00

Ato ordinatório
06/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2018 00:00

Ato ordinatório
31/08/2018 00:00

Ato ordinatório
31/08/2018 00:00

Recebidos os autos
31/08/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
15/08/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
24/07/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
20/07/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2018 00:00

Ato ordinatório
10/05/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/05/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
09/05/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
08/05/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
03/05/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2018 00:00

Conclusos para despacho
02/05/2018 00:00

Conclusos para despacho
02/05/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/04/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
12/04/2017 00:00

Ato ordinatório
10/04/2017 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
07/04/2017 00:00

Conclusos para despacho
04/04/2017 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/03/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
28/03/2017 00:00

Ato ordinatório
28/03/2017 00:00

Ato ordinatório
28/03/2017 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
27/03/2017 00:00

Conclusos para despacho
09/03/2017 00:00

Ato ordinatório
03/03/2017 00:00

Ato ordinatório
23/02/2017 00:00

Ato ordinatório
23/02/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
22/02/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
20/02/2017 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
16/02/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2017 00:00

Conclusos para despacho
15/12/2016 00:00

Autos no Prazo
12/12/2016 00:00

Ato ordinatório
06/12/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
02/12/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
28/07/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2016 00:00

Ato ordinatório
03/06/2016 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
01/06/2016 00:00

Conclusos para despacho
31/05/2016 00:00

Ato ordinatório
24/05/2016 00:00

Ato ordinatório
23/05/2016 00:00

Ato ordinatório
23/05/2016 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2016 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2016 00:00

Apensado ao processo
05/05/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2016 00:00

Ato ordinatório
29/04/2016 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos
05/04/2016 00:00

Ato ordinatório
31/03/2016 00:00

Ato ordinatório
30/03/2016 00:00

Ato ordinatório
21/03/2016 00:00

Ato ordinatório
15/03/2016 00:00

Ato ordinatório
11/03/2016 00:00

Ato ordinatório
07/03/2016 00:00

Ato ordinatório
28/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
29/10/2015 00:00

Conclusos para julgamento
05/10/2015 00:00

Proferido Despacho
05/10/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
05/10/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
21/07/2015 00:00

Conclusos para julgamento
15/07/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
14/07/2015 00:00

Ato ordinatório
26/06/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2015 00:00

Ato ordinatório
01/04/2015 00:00

Ato ordinatório
06/03/2015 00:00

Ato ordinatório
15/01/2015 00:00

Desapensado do processo
15/01/2015 00:00

Distribuído por sorteio
22/04/2010 00:00

Autos no Arquivo
31/03/2010 00:00

Autos no Arquivo
31/03/2010 00:00

Autos no Arquivo
30/03/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
03/02/2010 00:00

Baixa M.P.
02/02/2010 00:00

Autos no M.P.
28/01/2010 00:00

Autos no Setor de Sentença - Extinção
27/01/2010 00:00

Conclusos para despacho
30/11/2009 00:00

Baixa Conclusão
18/11/2009 00:00

Conclusos para despacho
30/07/2009 00:00

Outros
30/07/2009 00:00

Baixa M.P.
29/07/2009 00:00

Autos no M.P.
27/07/2009 00:00

Baixa Conclusão
23/07/2009 00:00

Conclusos para despacho
15/06/2009 00:00

Baixa Defensoria Pública
10/06/2009 00:00

Autos na Defensoria Pública
15/05/2009 00:00

Baixa M.P.
14/05/2009 00:00

Autos no M.P.
13/02/2009 00:00

Outros
03/02/2009 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2009 00:00

Baixa M.P.
30/01/2009 00:00

Autos no M.P.
23/01/2009 00:00

Baixa Conclusão
23/01/2009 00:00

Conclusos para despacho
16/01/2009 00:00

Baixa Defensoria Pública
15/01/2009 00:00

Autos na Defensoria Pública
07/01/2009 00:00

Baixa M.P.
06/01/2009 00:00

Autos no M.P.
19/12/2008 00:00

Baixa Conclusão
18/12/2008 00:00

Conclusos para despacho
16/12/2008 00:00

Baixa M.P.
15/12/2008 00:00

Autos no M.P.
21/12/2007 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
19/12/2007 00:00

Autos no Final para Cumprimento
07/12/2007 00:00

Autos na Seção Administrativa
24/08/2007 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
04/10/2005 00:00

Autos no M.P.
27/09/2005 00:00

Autos no M.P.
04/08/2005 00:00

Autos na PAJ
19/07/2005 00:00

Autos no M.P.
18/02/2003 00:00

Outros
12/02/2003 00:00

Outros
07/02/2003 00:00

Outros
06/02/2003 00:00

Autos no Final para Cumprimento
06/02/2003 00:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2002 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
28/11/2002 00:00

Autos no Final para Cumprimento
26/11/2002 00:00

Conclusos para despacho
21/11/2002 00:00

Autos no M.P.
14/11/2002 00:00

Autos no setor de cálculo para Final
06/11/2002 00:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2001 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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