STJ - 1524685-12.2021.8.26.0050

12/09/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862730/2025

12/09/2025 20:42

Protocolizada Petição 862730/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

10/09/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA