18/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
11/09/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1080583-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Odete de Souza Brito - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso.

Int. - ADV: SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP), ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB 299547/SP)
25/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/06/2025 15:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 10:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 09:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 09:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 09:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 09:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/03/2025 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2025 03:44

Expedição de Certidão.
08/03/2025 03:44

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:59

Recebido o recurso
25/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:38

Julgada Procedente a Ação
16/01/2025 13:13

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 14:23

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:29

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:29

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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