19/09/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1525752-41.2023.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Promover tumulto (Artigo 41-B, 1ª parte) - FABIO MOREIRA - Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, que acolho como razões de decidir, determino o arquivamento deste, com a ressalva constante do artigo 18 do CPP. - ADV: BRUNO FARES FRIZZO SADER (OAB 336853/SP)
18/09/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 09:53

Conclusos para decisão
11/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:53

Expedição de Ofício.
24/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:44

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
05/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:15

Expedição de Ofício.
28/03/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:09

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:46

Expedição de Ofício.
16/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 09:02

Suspensão do Prazo
14/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 03:48

Suspensão do Prazo
27/09/2023 11:51

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/09/2023 08:56

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 18:19

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 06:43

Expedição de Certidão.
05/07/2023 06:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 21:56

Mudança de Magistrado
26/06/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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