15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000326-77.2025.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Amélia Bianchini Vila Real - Fls. 42: Prejudicado.

O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, cadastrado como incidente processual apartado e com numeração própria, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou os Comunicados CG nº 1631/2015 e CG 1789/2017.

Int. - ADV: ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
06/08/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:13

Ato ordinatório
04/07/2025 12:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:19

Julgada Procedente a Ação
17/05/2025 21:42

Suspensão do Prazo
14/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:47

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:30

Ato ordinatório
25/04/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:29

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:28

Mudança de Magistrado
11/03/2025 09:26

Mudança de Magistrado
10/03/2025 16:55

Mudança de Magistrado
10/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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