24/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:01

Ato ordinatório
13/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 02:54

Suspensão do Prazo
01/05/2025 02:34

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:45

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 15:09

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
05/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:35

Determinada a Expedição de Edital
17/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 08:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:12

Expedição de Carta.
22/11/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
01/11/2024 07:30

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:35

Ato ordinatório
17/10/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 16:58

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 10:31

Juntada de Ofício
15/08/2024 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 04:02

Juntada de Certidão
07/08/2024 04:02

Juntada de Certidão
07/08/2024 04:01

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:36

Expedição de Carta.
05/08/2024 16:36

Expedição de Carta.
05/08/2024 16:35

Expedição de Carta.
05/08/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:39

Expedição de Carta.
18/07/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:31

Ato ordinatório
12/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 21:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:02

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:04

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:02

Ato ordinatório
14/06/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 20:29

Expedição de Mandado.
06/06/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:04

Ato ordinatório
23/05/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 17:01

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:38

Ato ordinatório
06/04/2024 03:03

Suspensão do Prazo
04/04/2024 13:42

Juntada de Ofício
25/03/2024 13:20

Juntada de Ofício
19/03/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:47

Juntada de Ofício
11/03/2024 09:47

Juntada de Ofício
07/03/2024 15:17

Juntada de Ofício
07/03/2024 15:13

Juntada de Ofício
07/03/2024 13:53

Juntada de Ofício
16/01/2024 07:52

Expedição de Alvará.
09/01/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 15:35

Ato ordinatório
04/12/2023 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 22:05

Suspensão do Prazo
06/11/2023 21:55

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:26

Ato ordinatório
30/10/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 15:51

Ato ordinatório
12/10/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 17:08

Expedição de Carta.
27/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 15:04

Recebida a Petição Inicial
20/09/2023 15:54

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:14

Conclusos para despacho
13/09/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Lopes Simões (OAB 235771/SP) Processo 1009795-96.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heber Candido Pereira -

Vistos.

Como é cediço, a ação regressiva é fundada no direito de haver de outrem importância por si despendida ou paga no cumprimento de obrigação, cuja responsabilidade direta e principal a ele pertencia.

Outrossim, a sub-rogação pressupõe o pagamento.

Compulsando os presentes autos, nota-se que o autor celebrou acordo por meio do qual se comprometeu a pagar verbas trabalhistas pelas quais era solidariamente responsável.

O acordo ainda não foi integralmente cumprido, pois o pagamento foi fixado de forma parcelada, restando evidenciado que a parte autora encontra-se arcando com o pagamento da avença, com termo final previsto para 24/09/2024 (fls. 88).

Contudo, pretende o autor o recebimento integral relativo a obrigação ainda não quitada, o que denota ausência de interesse de agir na demanda.

Entretanto, antes de se proceder à chancela definitiva, em prestígio ao comando trazido pelos artigos 9º e 10º do CPC, manifeste-se o requerente acerca do supra noticiado, no prazo de 15 dias.

Intime-se.
17/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:44

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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