04/09/2025 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028077-44.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Catarino José do Nascimento - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB 522477/SP)
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 12:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2025 11:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/02/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:59

Julgada Procedente a Ação
21/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
15/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 20:23

Conclusos para decisão
19/09/2024 23:52

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 18:23

Ato ordinatório
13/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
14/08/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 16:47

Expedição de Carta.
13/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:58

Recebida a Petição Inicial
12/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
10/08/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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