08/09/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:28

Expedição de Ofício.
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500963-56.2025.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - Renata Flaviane Oliveira Silva -

Vistos. 01) Em análise da necessidade de permanência da custódia cautelar de RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, persistentes os motivos que a determinaram, nada a reconsiderar nesse sentido até análise global da prova, considerando-se reavaliada a necessidade da prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 13.964/2019, uma vez inalterada a dinâmica processual até então ocorrente, conforme fundamentação de fls. 54/56 e 194/198. 02) No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial relativo ao aparelho celular apreendido e ulterior apresentação de memoriais pelo Ministério Público e defesa, tornando-se o feito concluso para sentença.

Int.

Barretos, 04 de setembro de 2025 Juiz de Direito: Dr.

Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
04/09/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:33

Expedição de Ofício.
27/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 15:07

Juntada de Mandado
14/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 03:12

Suspensão do Prazo
28/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:28

Juntada de Mandado
21/07/2025 14:34

Expedição de Ofício.
18/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:45

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 11:45

Expedição de Ofício.
10/07/2025 11:44

Expedição de Ofício.
10/07/2025 11:44

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:30

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:30

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:30

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:29

Expedição de Mandado.
30/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
18/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:27

Conclusos para decisão
09/05/2025 02:20

Suspensão do Prazo
06/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:16

Evoluída a classe de 279 para 300
02/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 09:51

Evoluída a classe de 279 para 300
29/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:50

Juntada de Ofício
29/04/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:18

Determinada Requisição de Informações
28/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
13/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:42

Expedição de Ofício.
10/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:44

Juntada de Mandado
04/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:20

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 13:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/04/2025 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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