01/09/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010021-94.2023.8.26.0007 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Atalaia de Cotia Incorporadora Participações e Imobiliaria Eireli - Samu - Sociedade de Administracao, Melhoramentos U - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP), JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 14:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/07/2025 03:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:31

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 21:19

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 23:52

Ato ordinatório
16/02/2024 22:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2024 04:21

Suspensão do Prazo
27/01/2024 01:51

Suspensão do Prazo
10/01/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 19:56

Julgada Procedente a Ação
11/12/2023 15:04

Conclusos para julgamento
11/12/2023 14:49

Conclusos para despacho
11/11/2023 01:21

Suspensão do Prazo
08/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 18:48

Ato ordinatório
21/09/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:58

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
15/06/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 10:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.
23/05/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 16:20

Expedição de Carta.
18/04/2023 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 12:08

Desapensado do processo
12/04/2023 08:49

Conclusos para decisão
12/04/2023 08:39

Apensado ao processo
11/04/2023 16:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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