18/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044172-11.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Marcondes Rocha - - Elisabeth Ruiz Marcondes Rocha - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ROMULO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 346794/SP), ROMULO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 346794/SP)
25/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/01/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/01/2025 15:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/12/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:46

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:52

Recebido o recurso
22/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
10/11/2024 02:35

Expedição de Certidão.
03/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:56

Julgada Procedente a Ação
24/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:53

Conclusos para julgamento
27/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
20/07/2024 18:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 15:25

Conclusos para decisão
12/07/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 12:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:46

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:45

Recebida a Petição Inicial
02/07/2024 07:29

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/06/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 10:57

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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