19/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
29/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043346-82.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joab da Silva Souza - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso.

Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
25/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 02:08

Expedição de Certidão.
30/11/2024 12:26

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:05

Recebido o recurso
28/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
15/11/2024 16:18

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
27/10/2024 05:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:58

Julgada Procedente a Ação
11/10/2024 11:59

Conclusos para julgamento
28/08/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 06:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:05

Expedição de Mandado.
26/08/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:53

Recebida a Petição Inicial
23/08/2024 08:56

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 08:08

Expedição de Certidão.
13/07/2024 15:57

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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