TJSP - 0003492-48.2009.8.26.0466

1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAFRESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

CNPJ: 01.498.850/0001-24

Advogados

MARCELO STOCCO

OAB: 152348/SP

CPF *38.***.*28-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003492-48.2009.8.26.0466 (466.01.2009.003492) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mafresa Industria e Comercio Ltda Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP)

  • 12/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 16:34

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 11/02/2025 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 24/06/2024 14:07

    Forma de Tramitação Alterada

  • 13/06/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 12:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/05/2024 11:58

    Forma de Tramitação Alterada

  • 02/05/2024 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 04/04/2023 13:01

    Remetidos os Autos

  • 29/03/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 29/03/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 09:28

    Autos no Prazo

  • 09/03/2023 13:59

    Autos no Prazo

  • 06/03/2023 15:03

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 30/01/2023 10:55

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 01/11/2022 09:15

    Forma de Tramitação Alterada

  • 31/10/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 09:58

    Forma de Tramitação Alterada

  • 06/10/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 14:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/07/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 10:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/06/2022 09:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 16/03/2022 10:01

    Forma de Tramitação Alterada

  • 07/03/2022 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 10:39

    Serventuário

  • 02/02/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 11:35

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

  • 03/12/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 13:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 17/11/2021 13:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/11/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 13:21

    Autos no Prazo

  • 14/07/2015 11:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 17/06/2015 13:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/05/2015 10:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 26/05/2015 09:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/04/2015 12:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 25/03/2015 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2015 10:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/03/2015 09:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 25/02/2015 15:59

    Ato ordinatório

  • 18/11/2014 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2014 15:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/10/2014 09:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 19/08/2014 13:21

    Autos entregues em carga

  • 18/08/2014 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2014 16:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/05/2014 10:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/05/2014 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2014 10:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 20/03/2014 11:03

    Autos entregues em carga

  • 19/03/2014 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2014 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2014 17:09

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2014 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2014 16:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/01/2014 17:33

    Serventuário

  • 27/01/2014 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2014 10:07

    Autos no Prazo

  • 15/01/2014 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2014 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2014 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2014 14:58

    Expedição de Carta.

  • 09/01/2014 10:10

    Ato ordinatório

  • 12/06/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 11/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2013 17:35

    Recebimento de Carga

  • 04/04/2013 10:06

    Carga Outro

  • 26/03/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/01/2013 00:00

    Aguardando Mandado

  • 10/09/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2012 16:57

    Recebimento de Carga

  • 26/03/2012 17:06

    Carga Outro

  • 23/02/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/01/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/01/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/12/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/10/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/10/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/08/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/08/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/08/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/05/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 06/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2011 16:14

    Recebimento de Carga

  • 11/02/2011 10:15

    Carga Outro

  • 10/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/09/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2010 14:25

    Recebimento de Carga

  • 24/08/2010 09:02

    Carga Outro

  • 30/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 26/04/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/12/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 11/12/2009 18:30

    Recebimento de Carga

  • 11/12/2009 13:33

    Carga à Vara Interna

  • 11/12/2009 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2009

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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