04/09/2025 09:04

Prazo
04/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003336-44.2024.8.26.0619 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Banco Seguro S/A - Apelada: Cleuza Aparecida da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS PORTABILIDADE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO PARA OS DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO RÉU RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, INC.

VIII DO CDC E DOS ARTS. 373, INC.

II, E 429, INC.

II, AMBOS DO CPC FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SÚMULA N. 479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO E DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS FIXADA PELA CORTE ESPECIAL DO C.

STJ NO JULGAMENTO DO EARESP N. 676.608/RS PARCELAS DESCONTADAS APÓS 30.03.2021 DANO MORAL CABIMENTO DESCONTOS EM PERCENTUAL REPRESENTATIVO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA “QUANTUM” REPARATÓRIO REDUZIDO PARA PATAMAR HODIERNAMENTE ADOTADO POR ESTA TURMA JULGADORA PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ricardo Paulinelli Batista Machado (OAB: 127272/MG) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 22:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:16

Acórdão registrado
02/09/2025 13:57

Julgado virtualmente
29/08/2025 19:07

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 12:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 16:00

Processo Cadastrado
10/03/2025 14:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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