15/09/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000581-46.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Vieira da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

REVOGO a tutela de urgência anteriormente deferida, determinando que cessem os efeitos da liminar, podendo o requerido retomar os descontos conforme contrato válido.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão de exigibilidade pelo benefício da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Oportunamente, com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

I.

C. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
12/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:37

Julgada improcedente a ação
22/08/2025 11:29

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:28

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
01/08/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:45

Expedição de Ofício.
24/07/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 10:53

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
05/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 11:53

Ato ordinatório
25/03/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:21

Juntada de Ofício
01/03/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:26

Expedição de Ofício.
01/12/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 11:14

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 16:03

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:16

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 14:07

Expedição de Carta.
11/05/2023 14:07

Concedida a Medida Liminar
08/05/2023 13:38

Conclusos para decisão
13/03/2023 22:42

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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