TJSP - 1006721-92.2024.8.26.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:04
Prazo
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04/09/2025 09:02
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006721-92.2024.8.26.0071 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Banco Crefisa S/A - Apelada: Zelinda Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS PORTABILIDADE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.
REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO PARA OS DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO RÉU RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, INC.
VIII DO CDC E DOS ARTS. 373, INC.
II, E 429, INC.
II, AMBOS DO CPC FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SÚMULA N. 479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO E DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS FIXADA PELA CORTE ESPECIAL DO C.
STJ NO JULGAMENTO DO EARESP N. 676.608/RS PARCELAS DESCONTADAS APÓS 30.03.2021 DANO MORAL CABIMENTO DESCONTOS EM PERCENTUAL REPRESENTATIVO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA “QUANTUM” REPARATÓRIO FIXADO EM PATAMAR HODIERNAMENTE ADOTADO POR ESTA TURMA JULGADORA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - Guilherme Ferreira da Silva (OAB: 395431/SP) - Sala 702 - 7º andar -
02/09/2025 22:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 15:16
Acórdão registrado
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02/09/2025 13:57
Julgado virtualmente
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29/08/2025 19:07
Julgamento Virtual Iniciado
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25/03/2025 00:00
Publicado em
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24/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/03/2025 12:08
Conclusos para decisão
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20/03/2025 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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20/03/2025 09:43
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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17/03/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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12/03/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/03/2025 10:15
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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11/03/2025 17:40
Distribuído por sorteio
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07/03/2025 00:00
Publicado em
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28/02/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/02/2025 11:15
Processo Cadastrado
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27/02/2025 09:45
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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