18/09/2025 15:45

Prazo
18/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
15/09/2025 23:00

Acórdão registrado
15/09/2025 22:13

AcórdãoFinalizado
15/09/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:00

Não Conhecimento de recurso
15/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004370-97.2018.8.26.0220 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Diogo Soares Cunha Melo - Apelante: Maurício Lopes Mayela Querido - Apelante: Publius Ranieri - Apelante: Cleiton Luis de Carvalho - Apelante: Construtora Garant Guaratinguetá Ltda. - Apelado: Nilton Schiffenbauer - Interessado: Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Cunha - Interessado: Ph Terraplenagem Eireli Epp - Interessado: Alexandre Visoto - Interessada: Maria Minervina Correa Filippo de Carvalho - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 23 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Maria Claudia Lopes Mayela Querido (OAB: 338700/SP) - Márcio Martins Bonilha Filho (OAB: 78097/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) (Causa própria) - Alexandre Marcondes Bevilacqua (OAB: 264786/SP) - Lucia Helena Dias de Souza (OAB: 135077/SP) - Matheus de Souza Paula (OAB: 379221/SP) - Alexandre de Morais Souza (OAB: 129251/MG) - Areli Aparecida Zangrandi de Aquino (OAB: 141552/SP) - Paulo Henrique das Fontes (OAB: 176251/SP) - Ana Maria de Lima Fernandes (OAB: 63756/SP) - João Marcondes da Silva (OAB: 379672/SP) - José Miquéias dos Santos (OAB: 384181/SP) - Vitória Maria Domingues Aquila Baracho (OAB: 452315/SP) - 1º andar
02/09/2025 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 12:01

Inclusão em Pauta
29/08/2025 13:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/08/2025 13:05

Despacho À Mesa
23/07/2025 00:00

Publicado em
23/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:39

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/07/2025 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:26

Prazo
11/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 15:19

Documento Finalizado
04/06/2025 15:00

Acórdão registrado
04/06/2025 13:54

AcórdãoFinalizado
04/06/2025 09:30

Julgado
04/06/2025 09:30

Não Conhecimento de recurso
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:21

Inclusão em Pauta
24/04/2025 12:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 16:48

Prazo
24/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 09:53

Diligência
17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/02/2025 15:42

Unificação Pai
17/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:58

Julgado virtualmente
22/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
22/11/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:16

Sem efeito suspensivo
11/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:42

Subprocesso Cadastrado
07/11/2024 08:35

Prazo
07/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/11/2024 09:57

Diligência
19/09/2024 10:47

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:00

Publicado em
26/08/2024 22:03

Prazo
26/08/2024 22:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2024 13:50

Despacho
20/08/2024 13:45

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:44

Unificação Pai
20/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:04

Julgado virtualmente
01/07/2024 11:17

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:40

Sem efeito suspensivo
28/05/2024 09:51

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:50

Subprocesso Cadastrado
28/05/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 14:59

Prazo
03/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2024 17:48

Despacho
21/03/2024 11:54

Conclusos para decisão
04/03/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 00:00

Publicado em
23/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:43

Prazo
22/02/2024 17:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2024 10:40

Diligência
14/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Publicado em
09/02/2024 00:00

Publicado em
08/02/2024 10:00

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:17

Prazo
07/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2024 16:11

Diligência
06/02/2024 11:24

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:42

Distribuído por competência exclusiva
02/02/2024 00:00

Publicado em
30/01/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2024 10:13

Processo Cadastrado
29/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/01/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/01/2024 11:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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