08/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501298-13.2025.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JAILTON DE JESUS NUNES -

Vistos.

O decreto prisional foi devidamente fundamentado.

Ademais, não houve alteração fática-jurídica que altere o panorama considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persistindo os fundamentos da prisão.

Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo morosidade que se possa imputar ao juízo.

Em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia.

Por fim, ressalto que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, no caso, não seria suficiente para o resguardo da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.

Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, mantenho o decreto prisional.

No mais, aguarde-se a realização da perícia.

Intime-se. - ADV: THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 367846/SP)
04/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 15:30

Juntada de Mandado
07/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:34

Expedição de Ofício.
06/08/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
05/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:12

Evoluída a classe de 283 para 282
28/07/2025 17:20

Expedição de Mandado.
28/07/2025 15:56

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:56

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:55

Expedição de Ofício.
28/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:14

Evoluída a classe de 283 para 282
28/07/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 09:35

Evoluída a classe de 283 para 282
24/06/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:48

Recebida a denúncia
23/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:21

Juntada de Mandado
05/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:24

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 01:23:54, 1ª Vara Criminal.
05/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/06/2025 11:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:10

Juntada de Ofício
05/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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