03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067957-55.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdir Campeiro de Sousa Filho - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

BANIMENTO REPENTINO, INDEVIDO E INJUSTIFICADO DA CONTA DO AUTOR.

USUÁRIO QUE SE UTILIZA DA PLATAFORMA DA RÉ PARA FINS PROFISSIONAIS.

IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO COM A CLIENTELA DURANTE O BANIMENTO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERIZADA.

PLEITO INDENIZATÓRIO.

CABIMENTO.

ARBITRAMENTO EM R$ 4.000,00.

CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO (STJ, SÚMULA 362) E JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO (CC, ART. 405).

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
17/04/2025 13:20

Contrarrazões Juntada
27/03/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:03

Remetido ao DJE
24/03/2025 17:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:36

Apelação/Razões Juntada
23/01/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
21/01/2025 16:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/01/2025 14:56

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:08

Petição Juntada
16/10/2024 17:16

Embargos de Declaração Juntados
08/10/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:01

Remetido ao DJE
07/10/2024 11:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/10/2024 07:52

Conclusos para Sentença
07/10/2024 07:39

Conclusos para despacho
07/08/2024 20:45

Petição Juntada
31/07/2024 17:27

Réplica Juntada
18/07/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:35

Remetido ao DJE
16/07/2024 16:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:52

Contestação Juntada
23/06/2024 04:23

AR Positivo Juntado
13/06/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 04:26

Certidão Juntada
12/06/2024 12:02

Remetido ao DJE
12/06/2024 11:13

Carta Expedida
12/06/2024 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
06/06/2024 21:50

Petição Juntada
24/05/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:07

Remetido ao DJE
22/05/2024 17:15

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
22/05/2024 15:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:25

Emenda à Inicial Juntada
07/05/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
03/05/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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