TJSP - 1021036-87.2020.8.26.0032
1ª instância - 01 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1021036-87.2020.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ademar Ferreira de Brito - - Arny Rodrigues de Brito - - Rita de Cassia Gasparini de Brito - - Claudio Luiz de Brito -
VISTOS. 1.Diante das especificidades desta causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização de audiência de conciliação (Código de Processo Civil/2015, art. 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2.Determino a citação dos réus, todos por carta: a) JULIETA NUNES SANTOS, e seu marido DIJALMA PEREIRA DOS SANTOS, residentes à rua Maria Aparecida da Silva, nº 584, Campos Verdes, Hortolandia/SP; b) RUBENS NUNES, viúvo residente à rua Coronel Guilherme de Souza, nº530, Araçatuba/SP; c) ISABEL NUNES RODRIGUES, viúva, residente à rua Lessing, nº 755, Vila Ema, São Paulo/SP; d) HILDA NUNES FORTES e seu marido FRANCISCO FORTES, residentes à rua José Blaya Mendes, nº 417, Jardim Jussara, Araçatuba/SP. 3.Bem como a citação, por carta, dos confrontantes abaixo relacionados: e) LIGIA REGINA DOMINGUES VIEIRA GENTIL e seu marido ALEX GENTIL DA SILVA, residentes à Avenida Manoel Baltazar Sobrinho, nº 100, casa 06, Jardim Umuarama, Araçatuba/SP; f) ERICA LEIKO UKAWA, residente à rua Dona Vitu Giorgio, nº 119, Bairro Morumbi, São Paulo/SP; g) EULALIA REIS FERREIRA, residente à rua Newton Prado, nº 27, São Joaquim, CEP 16050-425, Araçatuba/SP. 4.A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
A contestação deverá conter e-mail pessoal da parte ré, pois neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do art. 270 do Código de Processo Civil.
Por se tratar de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código.
Se necessário, autorizo a utilização das faculdades contidas no artigo 212 do Código de Processo Civil. 5.
Na qualidade de confrontante também, determino a citação, pelo portal, da Prefeitura Municipal de Araçatuba/SP, para contestar no prazo de 30 dias úteis. 6.Expeçam-se cartas às Fazendas Públicas (Estado, União e Município), para que manifestem eventual interesse na causa. 7.Oportunamente, citados os réus e confrontantes, ou promovidas as diligências necessárias à localização do paradeiro destes, conclusos para deliberação sobre a expedição de edital de citação daqueles que não forem localizados bem como, com fundamento no art. 259, I e III, do Código de Processo Civil, de interessados incertos ou desconhecidos e de eventuais terceiros interessados. 8.Via desta decisão, com assinatura digital, servirá como mandado. 9.Intime-se a parte autora para recolher as taxas necessárias, ficando autorizada a citação por oficial de Justiça, caso requerida e fornecidos os meios necessários para cumprimento do mandado.
Int. - ADV: AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP), AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP), LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP), AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP), AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP) -
25/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 07:09
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 07:16
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2024 16:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/07/2024 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 09:31
Evoluída a classe de 7 para 49
-
18/04/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 14:40
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 14:55
Juntada de Ofício
-
07/12/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2023 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2023 10:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 17:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/04/2023 17:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2023 03:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/03/2023 18:31
Expedição de Carta.
-
09/03/2023 18:31
Expedição de Carta.
-
09/03/2023 18:31
Expedição de Carta.
-
09/03/2023 18:26
Expedição de Carta.
-
07/03/2023 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2023 21:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2023 10:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/09/2022 21:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2022 13:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2022 21:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2022 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2022 10:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/04/2022 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 21:45
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2022 12:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2022 12:43
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 12:38
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 14:27
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 14:25
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 14:25
Protocolo Juntado
-
22/03/2022 14:25
Protocolo Juntado
-
21/03/2022 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2022 21:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2022 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2022 12:03
Ato ordinatório
-
17/01/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 13:11
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2021 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2021 09:43
Decisão Determinação
-
10/11/2021 18:01
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 12:56
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2021 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2021 17:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/08/2021 14:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2021 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2021 16:51
Decisão
-
25/08/2021 06:01
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2021 14:12
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2021 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2021 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/08/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2021 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2021 21:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2021 23:10
Suspensão do Prazo
-
20/04/2021 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 03:41
Suspensão do Prazo
-
26/03/2021 15:11
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2021 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2021 18:48
Decisão
-
22/03/2021 13:00
Conclusos para decisão
-
16/02/2021 19:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2021 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2021 15:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/01/2021 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 04:27
Suspensão do Prazo
-
11/12/2020 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2020 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2020 14:23
Decisão Determinação
-
29/11/2020 13:30
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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