TJSP - 1003538-42.2023.8.26.0106

02/05/2025 14:18

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

02/05/2025 14:18

Baixa Definitiva

02/05/2025 14:09

Expedido Certidão

23/04/2025 16:45

Juntada de petição

23/04/2025 16:45

Expedido Termo

10/04/2025 05:26

Petição Intermediária Juntada

10/04/2025 05:26

Expedido Termo

17/03/2025 12:14

Prazo

14/03/2025 11:54

Prazo

14/03/2025 11:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

14/03/2025 00:00

Publicado em

12/03/2025 11:47

Expedido Certidão

12/03/2025 11:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

12/03/2025 11:43

Expedido Certidão

11/03/2025 13:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

11/03/2025 11:57

Declaração finalizada (Julg. Virtual)

05/03/2025 15:03

Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)

05/03/2025 14:57

Julgado virtualmente

13/02/2025 17:46

Julgamento Virtual Iniciado

10/02/2025 14:28

Conclusos para o Relator

10/02/2025 14:27

Recebidos os autos do MP

09/02/2025 11:25

Juntada de petição

09/02/2025 11:25

Expedido Termo

09/02/2025 11:25

Expedido Termo

02/02/2025 12:35

Expedido Certidão

24/01/2025 00:00

Publicado em

23/01/2025 00:00

Publicado em

23/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator

22/01/2025 12:48

Expedido Certidão

22/01/2025 12:48

Parecer - Prazo - 10 Dias

21/01/2025 11:51

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

21/01/2025 10:03

Distribuição por Competência Exclusiva

14/01/2025 16:25

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

14/01/2025 16:02

Processo Cadastrado

10/01/2025 13:50

Processo encaminhado para outra Seção

09/01/2025 12:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos