03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1092638-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronaldo Cardoso Pires - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 66 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842/SP) - Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador) - 1º andar
11/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 23:11

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/06/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2025 12:49

Conclusos para decisão
01/04/2025 03:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
21/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento
31/01/2025 23:55

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
08/01/2025 09:18

Conclusos para decisão
29/11/2024 00:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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