TJSP - 0001340-36.2010.8.26.0581
1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Manuel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 11:36
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 11:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joingle Raphaela do Carmo Viotto (OAB 414399/SP) Processo 0001340-36.2010.8.26.0581 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel Imessm - Ante o exposto e com fundamento no artigo 924, V, do Novo Código de Processo Civil, reconheço de ofício a prescrição para cobrança do crédito tributário consubstanciado na certidão da dívida ativa que instrui a inicial e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, procedendo-se ao levantamento de eventual penhora, sem quaisquer ônus.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
P.
I. -
17/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 16:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 11:48
Processo Reativado
-
28/07/2023 11:46
Processo Desarquivado
-
17/09/2019 14:01
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2019 14:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2018 16:27
Arquivado Provisoramente
-
28/04/2017 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2017 16:30
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2017 15:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/01/2017 13:58
Recebidos os autos
-
17/01/2017 18:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2017 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2017 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2015 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2015 17:54
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2014 13:43
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2014 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2010 13:53
Recebidos os autos
-
16/03/2010 11:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/03/2010 15:29
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2010
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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