03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004372-67.2021.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Antonio Aldenizio Capistrano de Almeida - Apelado: Condomínio Edifício Residencial Capistrano V - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA PRETENSÃO FUNDADA EM ATA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL, POR MEIO DA QUAL O EX-SÍNDICO BUSCA RESTITUIÇÃO DE VALORES SUPOSTAMENTE EMPRESTADOS AO CONDOMÍNIO INADMISSIBILIDADE DOCUMENTO QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 784 DO CPC AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS, DE DELIBERAÇÃO CONDOMINIAL EXPRESSA E DE QUALQUER COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA, DO VALOR E DA DESTINAÇÃO DO ALEGADO EMPRÉSTIMO DIVERGÊNCIA ENTRE OS CONDÔMINOS QUANTO À VALIDADE E EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - TÍTULO SEM LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE INVIABILIDADE DA VIA EXECUTIVA PRESCRIÇÃO CONFIGURADA SUPOSTO DÍVIDA REFERENTE A DESPESAS DOS ANOS DE 2011 E 2012 AÇÃO AJUIZADA APENAS EM 2021 INTELIGÊNCIA DO ART. 206, §5º, I, DO CC SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Aldenizio Capistrano de Almeida (OAB: 268211/SP) - Cleide Pereira Sobreira Paganini (OAB: 216347/SP) - 5º andar
21/05/2025 15:46

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 15:43

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2025 13:00

Suspensão do Prazo
01/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:36

Remetido ao DJE
28/04/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
27/04/2025 15:50

Contrarrazões Juntada
25/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:32

Remetido ao DJE
25/04/2025 12:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:40

Apelação/Razões Juntada
14/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:04

Remetido ao DJE
11/04/2025 19:10

Julgada Procedente a Impugnação à Execução
11/04/2025 18:39

Documento Juntado
22/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:42

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
22/01/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:30

Remetido ao DJE
18/01/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 16:41

Exceção de Pré-Executividade Juntada
11/01/2024 17:11

Petição Juntada
10/01/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:02

Remetido ao DJE
09/01/2024 00:02

Remetido ao DJE
08/01/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 12:54

Documento Juntado
08/01/2024 12:54

Documento Juntado
08/01/2024 12:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/09/2023 21:11

Bloqueio/penhora on line
28/09/2023 15:58

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2023 14:25

Conclusos para decisão
29/07/2023 06:23

Petição Juntada
28/07/2023 16:24

Conclusos para decisão
15/06/2023 10:28

Conclusos para despacho
22/12/2022 01:45

Suspensão do Prazo
09/12/2022 14:10

Petição Juntada
30/10/2022 09:52

Suspensão do Prazo
20/04/2022 04:56

Suspensão do Prazo
22/12/2021 00:07

Suspensão do Prazo
03/12/2021 00:36

Suspensão do Prazo
21/09/2021 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021 09:44

Remetido ao DJE
17/09/2021 14:29

Decisão
16/09/2021 17:01

Conclusos para decisão
08/09/2021 12:54

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:32

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2021 14:53

Remetido ao DJE
11/06/2021 14:01

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
08/06/2021 17:23

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
08/06/2021 14:44

Conclusos para decisão
08/06/2021 14:12

Conclusos para despacho
08/06/2021 14:12

Conclusos para decisão
08/06/2021 14:04

Conclusos para despacho
21/05/2021 10:53

Apensado ao processo
24/04/2021 04:02

AR Positivo Juntado
20/04/2021 11:03

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2021 11:03

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2021 09:47

Remetido ao DJE
09/04/2021 10:52

Carta Expedida
06/04/2021 14:58

Recebida a Petição Inicial
05/04/2021 15:22

Conclusos para decisão
30/03/2021 14:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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