18/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:00

Prazo Intimação - 30 Dias
18/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/09/2025 21:04

Acórdão registrado
16/09/2025 17:56

AcórdãoFinalizado
15/09/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:00

Não-Provimento
15/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:00

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3003497-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Sindicato dos Psicologos No Estado de Sp - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Vivian de Oliveira Silva Tranquilino (OAB: 266104/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - 1º andar
02/09/2025 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 11:57

Inclusão em Pauta
31/08/2025 05:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 13:32

Prazo
28/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:26

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:33

Despacho
25/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:51

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 10:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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