TJSP - 0000013-43.1993.8.26.0390

1ª instância - Vara Unica de Nova Granada

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

GUILHERME LEGUTH NETO

OAB: 119024/SP

CPF *33.***.*50-18

Polo Passivo

Partes

ALVARO UMBERTO MASET

CPF *56.***.*95-68

TAQUARUCU AGROPECUARIA LTDA

CNPJ: 50.118.389/0015-48

Advogados

FABIO DA SILVA ARAGAO

CPF *57.***.*31-81

DOUGLAS EDUARDO DA SILVA

OAB: 341784/SP

CPF *15.***.*48-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000013-43.1993.8.26.0390 (apensado ao processo 0000022-68.1994.8.26.0390) (390.01.1993.000013) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alvaro Umberto Maset -

    Vistos.

    Considerando que a presente execução foi extinta, defiro o levantamento da restrição do veiculo IMP/WILLYS OVERLAND, placas BLO1591 junto ao sistema RENAJUD.

    Providencie a Serventia.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

    Int. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)

  • 08/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:08

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 11/04/2024 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2021 18:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/09/2021 18:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/03/2020 14:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/11/2019 17:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/08/2019 16:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/07/2019 16:13

    Apensado ao processo

  • 24/07/2019 10:50

    Decisão

  • 06/11/2018 11:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/11/2018 04:34

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2018 14:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 04/10/2018 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2018 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2018 09:57

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2018 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2018 17:40

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/07/2018 15:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/07/2018 09:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 04/07/2018 16:58

    Juntada de Carta precatória

  • 04/07/2018 16:56

    Juntada de Carta precatória

  • 24/05/2018 09:47

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2018 09:47

    Expedição de Carta.

  • 08/11/2017 18:37

    Inclusão de Responsável Tributário Deferida

  • 24/11/2015 16:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/10/2015 15:20

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2015 13:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 28/09/2015 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2015 16:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/06/2015 13:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 12/06/2015 10:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2015 10:27

    Deferida a Penhora de Faturamento

  • 23/04/2015 16:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/04/2015 13:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 16/03/2015 18:20

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/03/2015 16:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/02/2015 14:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 25/02/2015 19:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2015.

  • 04/09/2014 16:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/08/2014 14:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 03/07/2014 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2014 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2014 19:03

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 24/06/2014 15:36

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2014 16:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/05/2014 13:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 27/03/2014 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2014 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2013 15:31

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/06/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/05/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/04/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 26/04/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 02/04/2012 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/02/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 15/02/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 02/12/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/11/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 31/08/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2011 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2011 12:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 11/07/2011 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 04/03/2011 12:00

    Processo Suspenso

  • 19/01/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/12/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 14/12/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2010 12:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/11/2010 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/07/2010 00:00

    Processo Suspenso

  • 13/07/2010 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/07/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 06/07/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2010 12:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 31/05/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/10/2009 12:00

    Processo Suspenso

  • 17/09/2009 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/08/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 25/08/2009 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2009 12:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 29/05/2009 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2009 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2008 00:00

    Processo Suspenso

  • 29/09/2008 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/09/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 10/09/2008 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2008 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2008 12:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 21/01/2008 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/12/2007 12:00

    Despacho Proferido

  • 21/12/2007 12:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2007 12:00

    Aguardando Levantamento

  • 20/08/2007 12:00

    Aguardando Retirada

  • 09/08/2007 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2007 12:00

    Aguardando Resposta de Ofício

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/1993

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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